Ago/2010
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Presidente: João Mathias de Souza Filho
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Responsabiliza-se pelo conjunto das questões relativas à área trabalhista e sindical, como legislação trabalhista; assuntos legislativos referentes à área; segurança e saúde no trabalho; educação profissional; e fiscalização do trabalho. Relaciona-se institucionalmente com entidades e organismos ligados à área trabalhista, como DRT, Fundacentro, Sindicato dos Trabalhadores, Seconci, SESI, Senai, entre outros. Merecem destaque as ações vinculadas à comissão as atividades desenvolvidas no Centro de Treinamento Salvador Aversa CTSA, que se ocupa do treinamento e da capacitação profissional da mão-de-obra da construção; a coordenação da Comissão Intersindical de Conciliação Prévia da Construção, instituída pela Lei nº 9.958/00, tendo por finalidade a mediação entre empregados e empregadores na busca da solução, pela via conciliatória, de eventuais divergências surgidas na relação de trabalho; e a representação do Sinduscon-DF no Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (CPR-DF). A Comissão constitui, ainda, a célula regional das ações da CPRT da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), destacando-se entre suas atividades, a participação no esforço nacional de modernização e simplificação da legislação trabalhista.
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