Na última terça feira, dia 13 de julho, aconteceu em SP reunião promovida em conjunto pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e a Caixa Econômica envolvendo uma série de representantes da cadeia construtiva. Em pauta a entrada em vigor da nova Norma Brasileira ABNT NBR 15575 que trata do desempenho de edifícios com até cinco pavimentos.

Houve consenso entre todos os participantes que a Norma de desempenho representa um marco de virada para o setor que há anos aguardava pelo passo evolutivo. Todavia as entidades que representam os construtores demonstraram preocupação com a entrada em vigor da mesma, prevista para 15 de novembro de 2010, sem que importantes setores da construção civil sequer saibam da sua existência, o que, segundo estas entidades, pode trazer sérios transtornos futuros.

Sensíveis à preocupação, os representantes presentes, conforme repercutido no site da PINI e pelo engenheiro Arcindo Vaquero y Mayor por mala direta, “entidades do setor, encabeçadas pela CBIC enviarão uma carta à ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) solicitando a extensão do prazo para a adequação de novos projetos à NBR 15.575 (Norma de Desempenho para edificações habitacionais de até cinco pavimentos). Se a proposta for aceita, a exigência para que os projetos sejam protocolados conforme a norma até 12 de novembro de 2010 passaria a valer a partir de 12 de maio de 2011. Vale lembrar que a Norma encontra-se em vigor desde maio deste ano.”

Foi sensata a opção pelo adiamento. De fato, com base no depoimento de palestrantes no evento, persistem dúvidas acerca de importantes parâmetros e forma de determinação dos mesmos, por exemplo, desempenho acústico, térmico e lumínico, sem contar que segundo o grupo responsável pela revisão da Norma de pisos internos é necessária revisão de parâmetros definidos na Norma de Desempenho referentes a coeficiente de atrito e espessura de frestas entre placas.

Uma pena que somente às vésperas da entrada em vigor da nova Norma que nosso setor tenha se mobilizado acerca da sua importância e de seus impactos nos processos construtivos. Em depoimento ao site, o pesquisador do IPT, Ercio Thomaz, afirma que a Norma tem de ser consensual. “Se alguma parte não está adequada, é hora de acertar”. Questionado, porém, do porquê da mobilização do setor somente depois da publicação da norma, ele opina: "é o mal do brasileiro. A norma permaneceu por dois anos em estágio aprobatório e, com poucas exceções, ninguém correu atrás. Agora que (a norma) entrou em vigor e os problemas apareceram, todo mundo resolveu se mobilizar".

A determinação da platéia deixou claro que não há perigo de retrocesso e não haverá sob qualquer hipótese novo adiamento na entrada em vigor da nova Norma. Trata-se apenas de uma pausa de arrumação e nestes seis meses os setores envolvidos devem se mobilizar para promover a discussão entre seus pares.

Até lá haverá muito trabalho a ser desenvolvido. “Na opinião de Carlos Alberto Borges, superintendente do CB-02 (Comitê Brasileiro da Construção Civil) entre julho e outubro de 2010, quatro ações deveriam ser executadas: a criação de ambiente virtual para recebimento de contribuições, dúvidas, sugestões e críticas sobre a normativa; execução de ensaios específicos sobre alguns requisitos de desempenho, especialmente acústica, para gerar uma massa crítica de resultados e sugestões para eventual mudança nos níveis de desempenho exigidos; resolução de eventuais conflitos que possam existir entre a Norma de Desempenho e outras normas, portarias, regulamentos etc. para garantir segurança na sua aplicação; execução de pelo menos dois workshops temáticos sobre desempenho acústico, desempenho térmico e para esclarecimentos sobre outros temas.”

Temos procurado repercutir este assunto aqui no Sinduscon-DF e o VIII Fórum Técnico a realizar-se nos dias 26 e 27 outubro de 2010 tratará especificamente deste tema  com a colaboração de palestrantes de todo o Brasil afeitos à nova Norma.

Uma série de textos sobre o tema, inclusive relato completo da reunião de terça-feira passada, 13 de julho, podem ser lidos no blog http://paraconstruir.wordpress.com, com link na página principal do site do Sinduscon-DF.