Nos últimos meses, alguns ramos da indústria vivenciaram um cenário de crescimento extremamente positivo. Os empresários dos setores automobilístico, da construção civil e de eletrodomésticos deixaram de temer a crise e voltaram a contribuir com a economia brasileira. A explicação para um mercado consumidor tão receptivo está na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida pelo governo nesses setores. Com a diminuição da taxa tributária, o preço final do produto torna-se mais atrativo para o consumidor, que não deixa de comprar e, com isso, passa a movimentar a economia. Situações desse tipo mostram como a desoneração tributária é importante para incrementar a economia do País. Mais que isso: se as ações pontuais de redução de IPI adotadas na reta final de 2009 fossem uma constante, a economia do País continuaria aquecida, com saldo positivo.

A lógica é simples: a desoneração tributária eleva a competitividade das empresas, desobstrui a produção da indústria e promove a movimentação do comércio. No setor de Tecnologia da Informação, por exemplo, microcomputadores nacionais ficaram muito mais atrativos depois da Lei 11.196, de 2005, mais conhecida como Lei do Bem. A lei desonerou os impostos do ramo, isentando-os da PIS e Cofins, além de oferecer incentivos fiscais para as pessoas jurídicas que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Com isso, as empresas incentivam o crescimento do país e, em contrapartida, abatem gastos operacionais do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

É importante frisar, entretanto, que ações como essa não podem ser encaradas como atos de bondade do governo. Desonerar parte dos impostos absurdos que são cobrados no Brasil está mais para obrigação do que favor do Estado. Hoje as empresas pagam uma pesada taxa de impostos e o lucro dos pequenos e médios empresários é praticamente nulo com o que precisa ser repassado ao IRPJ e ao CSSL.

O impacto da desoneração acontece em vários setores da economia. No caso dos eletroeletrônicos, a redução do IPI impactou diretamente o aumento na navegação de cabotagem. E este é um comércio que continuará crescendo, já que estamos em ano de Copa do Mundo e as vendas de televisores sempre sobem nessa época. Tudo isso faz com que a economia gire mais forte. Mais motivos poderiam ser enumerados para reforçar, de novo, a urgência de uma ampla reforma tributária no país. O governo sabe que há espaço para a desoneração, porque desde o ano passado vem fazendo exercícios pontuais de redução tributária, em setores que vão de transporte coletivo urbano à tecnologia da informação. Mas é preciso agir com mais força e ir além, porque o Brasil precisa de uma reforma que atenda todos os setores da economia e não ações a conta gotas.

Com esse cenário tão crítico, até o presidente Lula mostrou-se desanimado. Em um discurso no ano passado, ele disse que não acredita mais em reforma tributária. Na ocasião, completou dizendo que parte da sociedade não queria a mudança, porque se quisesse, ela já teria acontecido. Resta saber que parte é essa. Pelos empresários e pelos contribuintes, pelo menos, ela já teria saído do papel.

*Ricardo Caldas, Presidente da Telemikro e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do DF