Contribuição sindical

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Contribuição sindical

Senhores empresários da construção civil do Distrito Federal,

A Reforma Trabalhista de 2017, Lei nº 13.467/2017, tem como um dos fatores importantes para as empresas a prevalência do negociado sobre o legislado. Isto pressupõe um sindicato patronal forte, que represente a sua empresa nestas negociações. 

O Sinduscon-DF, seu sindicato, vem, há mais de 50 anos, atuando em favor da construção civil no Distrito Federal. Tal legitimidade e longevidade só são possíveis graças à manutenção de assessorias especializadas, nas áreas técnica, jurídica, trabalhista, parlamentar e de comunicação. Trabalho este determinante para fazer frente às complexas demandas que afligem o empresário do setor nos dias de hoje, inclusive nas negociações trabalhistas. 

A manutenção da forte atuação do Sinduscon-DF só tem sido possível com as contribuições e participações das empresas de construção civil do DF. Portanto, conclamamos a todos os empresários do setor que, no dia 31/01/2018, com base nos artigos 578 e 579, da Lei 13.467/2017, mantenha sua contribuição sindical em dia.

Conheça um pouco mais do seu sindicato:


Possuímos um andar destinado a eventos corporativos, composto por auditório, foyer, recepção e sala VIP, onde ocorrem palestras, cursos e seminários. Todos os eventos buscam o aprimoramento das empresas do segmento da construção civil. Este espaço está disponível, também, para locação. Ao associado, oferecemos desconto de 50%.

Além do auditório e sua estrutura anexa, a entidade possui salas de reuniões, que podem ser utilizadas pelas empresas associadas, mediante prévio agendamento.

O sindicato conta, ainda, com convênios firmados junto a diversas empresas. Por meio do Cartão do Associado, o empresário tem direito a descontos e benefícios nos mais variados segmentos. Outras informações podem ser obtidas em nosso site: www.sinduscondf.org.br.

Assessorias Especializadas

As assessorias jurídicas do Sinduscon-DF atuam na defesa de questões coletivas enfrentadas pelo setor da construção civil, tanto na área cível quanto na área trabalhista. Em outra forma de atuação, também recebem demandas específicas das empresas associadas ao sindicato, com a orientação inicial gratuita e, caso seja da escolha da empresa associada, preços diferenciados no prosseguimento das ações. As assessorias jurídicas poderão ser consultadas às terças pela manhã, na sede do Sinduscon-DF, mediante prévio agendamento.

Assessoria Trabalhista


Coletivamente, oferece suporte jurídico às questões trabalhista e sindical, como a Reforma Trabalhista, e-Social, temas legislativos ligados às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho, educação profissional e fiscalização do trabalho. Além disso, possui atuação direta na negociação da Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores (STICOMBE) e com o Sindicato dos Engenheiros (Senge-DF).

Assessoria Jurídica

Coletivamente, oferece suporte jurídico às questões cíveis e aos mais diversos enfrentamentos demandados pelas duas grandes áreas de atuação do sindicato: obras e infraestrutura do setor público e a indústria imobiliária. São Ações de Inconstitucionalidade, Amicus Curiae e Termos de Ajustamento de Conduta nas mais diversas esferas do setor judiciário. Em muitas destas ações, obtivemos êxitos significativos.

Assessoria Parlamentar

É por meio dela que interagimos direta ou indiretamente com os representantes do Poder Legislativo e Executivo, em defesa dos interesses da construção civil do DF, mas decididamente sob o espectro do que entendemos ser o melhor para a nossa cidade. O trabalho envolve a apresentação e debate de subsídios técnicos que podem ser adotados, e muitas vezes são, pelos deputados e gestores públicos, para a melhoria de uma determinada lei complementar ou política pública.

Internamente, a assessoria conta com o apoio da Diretoria de Assuntos Parlamentares (DAP).

Codese-DF

Buscando fortalecer o setor produtivo do Distrito Federal, influir na adoção de medidas favoráveis ao bem comum da sociedade e contribuir com o planejamento do futuro de Brasília e Entorno, o Sinduscon-DF, juntamente com a Ademi-DF e demais representantes dos mais diversos segmentos econômicos, criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF).

Coopercon-DF

A Cooperativa da Construção Civil (Coopercon-DF), outra iniciativa do Sinduscon-DF, vem obtendo grandes benefícios para as construtoras afiliadas do setor da construção civil e seus fornecedores, por meio da organização de compras coletivas, na qual cada empresário fornece seu quantitativo que, acrescido ao dos  demais, forma  uma demanda significativa. Consequentemente, conquistamos preços e condições comerciais mais favoráveis.

Convênios


Atualmente, mantemos convênios com o Banco de Brasília (BRB), para empréstimos e financiamentos com taxas diferenciadas; e com a Receita Federal, para emissão de CNDs com mais agilidade. Neste último, o Sinduscon-DF faz o trabalho de despachante para as associadas, a custo zero.

O sindicato conta, ainda, com convênios firmados junto a diversas empresas, dos mais variados segmentos. Por meio do Cartão do Associado, o empresário tem direito a descontos e benefícios.

Vários outros convênios estão sendo negociados para ofertar às nossas empresas maior celeridade na resolução de seus problemas junto aos mais diversos órgãos e instituições do Distrito Federal. Acompanhe as novidades por meio do nosso site!

Atestados Técnicos


O Sinduscon-DF, como entidade habilitada, emite Atestados Técnicos de execução de obras no segmento do setor privado. A atividade é contratada por meio de profissionais competentes e confiáveis, conveniados com a entidade, e os custos de emissão são diferenciados para a empresa associada ao Sinduscon-DF.

Diretorias Setoriais

• Vice-Presidência da Indústria Imobiliária (VPII): atua na busca de soluções relativas ao mercado imobiliário do Distrito Federal. Tem trabalhado, principalmente, na equalização de questões relacionadas à:

- Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF;
- Compensação Urbanística;
- Código de Obras e Edificações do DF.

Uma das recentes conquistas foi a sanção da Lei da Permeabilidade, que regula os dispositivos de captação de águas pluviais para fins de retenção, aproveitamento e recarga artificial de aquíferos em unidades imobiliárias e empreendimentos. O projeto de lei complementar que institui a compensação urbanística para construções que estão em desacordo com as regras do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) também foi aprovado pela Câmara Legislativa (CLDF). O texto, de autoria do Executivo, segue para sanção do governador Rodrigo Rollemberg.

• Vice-Presidência de Obras e Infraestrutura (VPOI): atua na busca de soluções relativas ao mercado de obras públicas, com ênfase em obras do Governo de Brasília e da União, de forma a  desestimular a concorrência predatória e valorizar a qualidade técnica das obras, a ética e o compliance. Tem trabalhado principalmente na equalização de questões relacionadas à:

- Reajustamento dos Contratos;
- Qualidade dos editais de licitação e seus documentos fundamentais;
- Combate à inadequação de Atestados Técnicos;
- Utilização adequada do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

• Diretoria de Assuntos Parlamentares (DAP): atua no monitoramento da apresentação e da tramitação das proposições legislativas - projetos de lei, projetos de lei complementar, alterações na Lei Orgânica do DF, publicação de medidas provisórias, instruções normativas, resoluções, portarias e outros documentos relacionados ao setor, tanto no âmbito do Poder Legislativo Distrital quanto Federal. Nos últimos anos, por meio de assessoria especializada na área parlamentar, pôde-se combater diversas proposições que impactavam seriamente o setor da construção civil, construindo-se, a várias mãos, uma solução tecnicamente embasada para a proposição inicial.

• Diretoria de Economia e Estatística (DEE): levantamentos e análises sistemáticas de índices e dados econômicos globais e setoriais, prioritariamente no âmbito distrital, mas também no nacional - como base de comparação - objetivando subsidiar as demais diretorias do Sinduscon-DF na tomada de decisão, com dados atualizados e de referência para o setor. Também é responsável pelo cálculo e publicação mensal do CUB/m² do Distrito Federal, importante indicador econômico.

• Diretoria de Incentivo às Pequenas Empresas (Dipe): busca fortalecer este segmento com programas de treinamento e capacitação técnica e empresarial. São parceiros desta iniciativa a Fibra, o Senai-DF e, principalmente, o Sebrae-DF. O desafio para os próximos anos é consolidar a atuação de micro e pequenas empresas da construção civil no mercado formal e na vida sindical do Distrito Federal, incutindo valores como administração moderna, ética e obras com qualidade técnica.

• Diretoria de Materiais,Tecnologia e Produtividade (Dimat): apoia as empresas associadas na busca por maior competitividade, incentivando a melhoria da qualidade, e consequente desempenho das obras, e maior produtividade. Isso ocorre a partir da introdução de inovações técnicas, como o BIM, e equipamentos, sempre em sintonia com os preceitos da cooperação institucional e da preservação do meio ambiente. No âmbito nacional, participa ativamente das ações propostas pela Comat / Cbic, em especial, no Grupo de Normas Técnicas, contribuindo para a disseminação da cultura de utilização das normas técnicas pelo setor da construção civil, no estímulo às novas tecnologias.

• Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (DMAS): trata da política ambiental da entidade dentro da indústria da construção civil do DF, procurando minimizar os efeitos dos assuntos considerados potencialmente impactantes ao meio ambiente. Investe na divulgação de ações relacionadas à redução dos impactos ambientais, gerenciamento dos resíduos sólidos, racionalização das perdas / desperdícios na execução das obras e sustentabilidade socioambiental das construções. Atua, ainda, na revisão e/ou construção das legislações que regulam a questão de resíduos e do licenciamento ambiental simplificado no Distrito Federal.

• Diretoria de Projetos (Diproj): trabalha em conjunto com a Vice-Presidência de Obras e Infraestrutura (VPOI) e a Vice-Presidência da Indústria Imobiliária (VPII) nas questões referentes à qualidade de editais, termos de referência e de projetos, tanto voltados para a infraestruturaa quanto para a área imobiliária . Na busca dos resultados esperados, conta com as parcerias do Crea-DF e Sinaenco.

• Diretoria de Políticas e Relações Trabalhistas (DPRT): as questões trabalhistas, sindicais e relacionadas à segurança e saúde do trabalhador são os principais objetos de atuação desta diretoria. O trabalho também é constante na manutenção e fortalecimento das parcerias com os órgãos de orientação, capacitação profissional e fiscalização, tais como: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF), Sindicato dos Trabalhadores (STICOMBE), Fundacentro, Seconci-DF, Sesi-DF, Senai-DF, entre outros. Mantém uma sólida parceria com o Sindicato dos Trabalhadores, em duas vertentes: o Seconci-DF, nosso braço social, que fornece atendimento médico, odontológico e alfabetização ao trabalhador da construção civil, além de programas relacionados à segurança e saúde; e a CCPCC-DF, nossa Comissão de Conciliação Prévia, que busca firmar acordos consensuais entre as partes, evitando processos trabalhistas.

• Diretoria de Ações Institucionais (DIAI):
articulada com as demais áreas de atuação da entidade, coordena as ações de representação e de defesa de interesses da indústria da construção civil junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A diretoria também coordena as atividades de apoio aos conselhos onde o Sinduscon-DF possui representatividade, para garantir a construção de uma agenda participativa, alinhada com a estratégia do sindicato; e objetiva fornecer elementos para o processo decisório da Presidência do Sinduscon-DF. Em defesa dos interesses dos associados, visa propor políticas, prioridades e estratégias de ações, bem como assegurar seu cumprimento.

• Diretoria de Relacionamento com o Associado (Dira): trabalha focada em gerar valor para o associado, a partir de agora, considerado cliente do Sinduscon-DF. Uma série de estratégias e planos de ação, para tratar de maneira breve e ampla as demandas apresentadas aos setores técnicos da instituição, será formalizada. Esta diretoria assume o compromisso de disseminar conhecimento, informações, convênios e parcerias que, de modo direto, tragam beneficies a todos que integram o quadro associativo da instituição.

• Conselho de Etica (CE): promove valores e padrões éticos, além de apurar responsabilidades por ações ou omissões que possam representar dano à imagem do setor da construção civil. Está presente na moderação dos relacionamentos internos e externos, buscando promover consenso entre membros da diretoria, associados, assessorias e colaboradores.

 





 

 

 

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) é a principal entidade representativa do segmento empresarial da construção civil no Distrito Federal.
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