Calendário de feriados

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Calendário de feriados

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB), informa, abaixo, o calendário de feriados para o setor da construção civil durante o ano de 2018.

Ressaltamos que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (Cláusula Trigésima Segunda Parágrafo Oitavo), “Serão caracterizados como feriados apenas os dias discriminados em lei, decreto ou portaria e na presente CCT, observada a competência legal de emissão dos referidos atos”.

 

 

 

Em relação ao Carnaval, esclarecemos que apenas o dia 12 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval) é previsto em convenção (Parágrafo Único Cláusula Trigésima Nona) como dia remunerado, sem trabalho. Os demais dias de Carnaval (terça e quarta-feira) não são feriados e, portanto, dias normais de trabalho, conforme Portaria nº 468, de 22 de dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 26 de dezembro de 2017.

Por outro lado, a critério da empresa, eventual dispensa do trabalho durante esses dias (terça e quarta-feira de Carnaval) pode ser compensada por meio do Banco de Horas, como faculta a Cláusula 33ª da Convenção Coletiva de Trabalho.
 

Quaisquer esclarecimentos adicionais ou informações complementares poderão ser obtidos junto ao Sinduscon-DF, por meio do telefone (61) 3234-8310, ramal 225 ou pelo e-mail trabalhista@sinduscondf.org.br.

 

 

 

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